Agentes da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Irecê interditaram, na tarde desta
quarta-feira (1), as Lojas Americanas no município, que funciona em
frente à Praça Mário Dourado Sobrinho, no Centro da cidade. A ação teve
como base o Código de Posturas do Município, que no artigo 45 estabelece
a proibição de “perturbar o sossego e o bem-estar públicos ou da
vizinhança com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer
natureza, excessivos e evitáveis, produzidos por qualquer forma”. Em
conversa com a reportagem do site Sertão Baiano, o assessor técnico
Moisés Menezes informou que, em fevereiro deste ano, a secretaria
recebeu denúncias sobre a existência de um gerador elétrico no fundo da
loja, que provocava um “barulho ensurdecedor e funcionava de forma
ininterrupta”. O problema foi confirmado por funcionários do órgão no
dia 26 do mesmo mês, quando o gerente da filial Irecê, Eduardo Cruz,
assinou um Termo de Compromisso Ambiental se comprometendo a solucionar o
caso em 20 dias, sob pena de multa ou interdição. Ao final do prazo, o
gerador continuou em operação e a empresa foi multada em R$ 5 mil. Desta
vez, a Americanas recorreu e tentou se livrar da punição. O caso foi
levado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA), que manteve a
decisão e ratificou a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.
Diante
do exposto e com amparo no Código de Defesa do Meio Ambiente do
Município de Irecê, a filial da Americanas foi interditada por tempo
indeterminado até que o problema seja resolvido e informado à secretaria
competente, que só irá liberar o funcionamento da loja após verificar
in loco a veracidade da informação. “Durante todo o processo, que durou
mais de 120 dias, buscamos o bom senso e alertamos os responsáveis sobre
os danos causados pela poluição sonora. Infelizmente, muitos acham que
estão acima da lei. Mas, aqui, em Irecê, a orientação do secretário
Amaro Jr. [titular das pastas do Meio Ambiente e Agricultura] é para
cumprir a lei com rigor, sem distinção, doa a quem doer”, finalizou o
técnico. Levantamento feito pela reportagem aponta que a dívida da
Americanas está em R$ 60 mil.
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