Com silêncio como estratégia, Câmara de Jacobina pode sancionar 13º a qualquer momento

Desde que a Câmara de Jacobina aprovou a Lei que beneficia vereadores, secretariado e prefeito com décimo terceiro e proporcional de férias que não se fala outra coisa em Jacobina. Praticamente 100% dos jacobinenses se mostraram contra e indignados com a nova lei, que trará uma despesa extra de R$ 240.000 reais aos cofres do município. Mas aparentemente isso pouco tem interessado aos representantes públicos do legislativo e também do executivo local, tanto é que, apesar da expectativa da população a respeito da manifestação do Prefeito Luciano Pinheiro em sancionar ou vetar a dita Lei, este até o momento este permanece em silêncio total.

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Mas o que aparenta ser um desleixo, descaso dos dois poderes, pode se tratar na verdade de uma
estratégia silenciosa para que a lei seja sancionada sem que a população nem venha a perceber, isso mesmo, mais uma vez pelas costas do povo.

Para que o leitor do BA entenda, no trâmite normal, após a aprovação da lei, em 29/11/17, o prefeito Luciano Pinheiro tem 15 dias para se manifestar em sancionar ou vetar a lei. Sancionando, a Lei seria publicada no Diário Oficial do Município, vetando, a lei retornaria para a Câmara, onde os vereadores decidiriam se mantinham ou derrubariam o veto. Mas uma terceira situação pode acontecer. Se o prefeito simplesmente não se manifestar até os 15 dias após a aprovação da Lei na Câmara, o que ocorreu no último dia 14, aí passa a valer o regimento interno do Legislativo que prevê que, passados 15 dias sem a decisão do gestor do município, a mesa diretora tem a prerrogativa de fazer valer a chamada "Sansão Tácita", em que o presidente poderá então declarar promulgada a lei e esta passa a valer oficialmente. No entanto, isto não é de forma automática, para que passe a vigorar a Lei, o presidente terá que declara-la promulgada, e em seguida esta tem que ser publicada no "Diário Oficial" não mais do município, mas no Diário da Câmara de Vereadores de Jacobina. Claro que esta matéria faz apenas uma suposição feita pela redação do BA do que pode acontecer com o silêncio do prefeito Luciano Pinheiro, que acredito que são vai se furtar ao clamor da população que o elegeu, mas é interessante que os cidadãos jacobinenses estejam atentos. Ressaltamos também em tempoque consultamos o Diário Oficial da Câmara e constatamos que até a presente data não há registro de nenhuma promulgação. Cabe a população acompanhar de perto o que se decide nos poderes constituídos pelo povo em Jacobina, para que não seja pegue novamente de surpresa. E a bomba continua chiando!!!