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Partidos políticos devem evitar fogos de artifício durante atos eleitorais, recomenda MP

 



O Ministério Público Eleitoral pediu aos partidos políticos de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que evitem o uso de fogos de artifício com emissão sonora durante o período eleitoral. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Victor Teixeira, segue uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe propaganda que cause perturbação ao sossego público, incluindo o uso de fogos de artifício.

Os partidos também foram orientados a respeitar os limites de som e as regras da legislação eleitoral para eventos como comícios e uso de aparelhagens de som, que só podem ocorrer entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode se estender por mais duas horas.

O documento foi enviado às Polícias Militar e Civil, que devem apreender fogos de artifício vendidos ilegalmente e veículos com propaganda sonora não autorizada, a menos que estejam acompanhando passeatas, carreatas ou comícios.


Acordo em Adustina e Paripiranga


Na última segunda-feira, dia 12, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Adustina e Paripiranga, com a mediação do MP, concordaram em não usar fogos de artifício com som durante a eleição. O promotor de Justiça Ariel José Guimarães explicou que a medida visa proteger pessoas com autismo, idosos, crianças e animais.

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