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Conselho de Ética da Alemanha quer descriminalizar incesto entre irmãos




A legislação que proíbe o incesto entre irmãos na Alemanha pode pode acabar. O comitê de ética do governo afirmou que essa lei é uma intromissão na autodeterminação sexual do cidadão, segundo o jornal britânico The Guardian.
"A lei penal não é o meio adequado para manter tabu social", segundo comunicado do Conselho de Ética alemão. "O direito fundamental à autodeterminação sexual deve pesar ainda mais do que a ideia abstrata de proteção da família."
O caso famoso de um casal de irmãos que vive como parceiros e teve quatro filhos é acompanhado pelo Comitê. Os dois foram criados separadamente. Eles se conheceram quando Patrick já era adulto e a irmã, Susan, tinha 16 anos. Pelo incesto, Patrick foi condenado a três anos de prisão. Desde então, o casal tem recorrido sem sucesso. Eles pediram anulação do veredito no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A família teve que se separar depois que a Justiça entendeu que era seu dever proteger os filhos do casal do relacionamento.
Dois dos filhos do casal são deficientes - a ciência acredita que o incesto aumenta o risco de gerar crianças com deficiências genéticas. O Conselho de Ética no entanto rejeitou esse argumento, afirmando que outros casais que são geneticamente afetados não são proibidos de ter filhos.
O Conselho diz que na pesquisa sobre o caso descobriu muitos casais incestuosos obrigados a viver em segredo. Uma mulher vive sob chantagem do pai e do ex-marido, que ameaçam impedi-la de ver os filhos caso ela não termine a relação com o meio-irmão. O Instituto Max Planck afirma que cerca de 2% a 4% dos alemães tiveram "experiências incestuosas" na vida.
O incesto é ilegal na maioria da Europa. A maior exceção é a França, que aboliu as leis de incesto desde a época de Napoleão I.
Segundo o Conselho, sua decisão foi baseada em uma extensa pesquisa na qual encontraram muitos casais incestuosos forçados a viver em segredo. Em um dos casos, estudo encontrou uma mulher que estava sendo chantageada pelo pai e pelo ex-marido. Eles ameaçavam privá-la do direito de ver seus filhos, caso ela não terminasse seu relacionamento com seu meio-irmão.

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