Aconteceu na última terça feira, dia 26 de janeiro/16, a tão esperada reunião com o IPHAN/BA. – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com sede em Salvador – a reunião fora motivada, durante o 1º Encontro em Prol da Recuperação da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, fundada em 1759, organizada pela ACIJA – Associação Comercial e Industrial de Jacobina - (lembram? o encontro aconteceu no Auditório da ACIJA, em outubro de 2015) durante esse Encontro, além de outras deliberações objetivando angariar recursos para a pronta recuperação de um dos mais importantes patrimônio pertencente à humanidade, por sorte, localizado na nossa cidade (que nos enche de “vaidade e orgulho”) sob a RESPONSABILIDADE – de todos nós (tenhamos nascidos ou não em Jacobina).
A Igreja de Nossa Senhora da Conceição – tombada pelo IPHAN – ameaçada de desmoronar, principalmente, a estrutura do telhado (o que só não aconteceu devido a corajosa intervenção do Padre Zacarias e o apoio da Comunidade Católica, que de forma rápida, responsável e corajosa recuperaram o telhado) mas, continuam ameaçados de ruir, o coro, as escadas que dão acesso a esse, as paredes e o muro circundante; as instalações elétrica e hidráulica precisam ser substituídas; a pintura, e, o Valioso Alta Mor, que continuam necessitando de recuperação.
No 1º Encontro ACIJA/Comunidade, ficou decidido, dentre outras deliberações (a exemplo das Quermesses de Tesouros de Garagem; Livro das Cem Famílias X Cem Reais; Sorteio do Veiculo RAGGE/doado; dos Carnês; etc; etc.) - que uma Comissão constituída de representantes da ACIJA, IGREJA, Prefeitura Municipal e Instituições outras, iriam, como de fato aconteceu, só agora, no dia 26 de janeiro/16, a uma reunião/audiência com o IPHAN/BA. Com a seguinte pauta:
- 1º - reivindicar os recursos previstos no Projeto (já elaborado antes) para a pronta recuperação do bem tombado;
- 2º - reinvindicação de autorização e acompanhamento técnico do IPHAN, durante a execução dos serviços, para não caracterizar desmando que pudessem incorrer em multas, previstas no Decreto Lei Nº 25 de 30 de novembro de 1937;
- 3º - por último, a oficialização junto ao Órgão Federal, para que pudéssemos continuar “garimpando” recursos com as diversas instituições aqui instaladas (a exemplo de: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Itaú, Fundação Bradesco, ASCOOB, Yamana Gold, Casa dos Ventos, concessionárias de veículos, fabrica de sapatos Freeway, com a Comunidade Católica e, principalmente com a população em geral, lembrando sempre que a Igreja de Nossa Senhora da Conceição é um Patrimônio da Humanidade, tombado pelo IPHAN, mas, também sob a nossa RESPONSABILIDADE.
Participaram da reunião do dia 26/01/16 - com o IPHAN /BAHIA: - a Diretoria e Membros Associados da ACIJA ( Antônio Jeremias Souza Cerqueira – Presidente – Artur Teixeira Pereira – Vice / Presidente – Roberto Jacobina Vieira – Diretor – Sérgio Jorge Saliba – Membro Associado ACIJA – João Batista - Diretor da ACIJA – a Senhora Lourdes Jacobina - o Ex. Deputado Federal Amauri Teixeira – o Deputado Estadual Marcelino Gallo – Ana Maria Batista Assessora do Deputado - o Superintendente do IPHAN/BAHIA – Dr. Fernando Antônio Ornelas de Almeida e o Técnico do IPHAN, Bruno Tavares.
No inicio da reunião, foi entregue ao Superintendente do IPHAN um documento/Ofício, contendo resumos das ações até então empreendidas pela ACIJA (em documentos) em busca da inserção de Jacobina, no processo desenvolvimentista – contemplando em todos esses, reinvindicações para a pronta recuperação da Igreja de Nossa Senhora da Conceição – encaminhado, à todos aqueles Políticos / Secretários, e ao atual Governador do Estado, que visitaram Jacobina, nos últimos 03 (três) anos, assim como uma cópia da publicação no semanário jacobinense – A TRIBUNA – do Ofício Convite, postado pela ACIJA – em setembro de 2015, dirigido às instituições e a população, convidando-os para participarem do 1º Encontro do dia 08 de outubro/15, que foi lido na íntegra, de pronto.
O Superintendente, após ouvir as reinvindicações, colocadas pelos presentes, disse que o IPHAN não tinha dotação orçamentária para a recuperação da IGREJA em 2016, mas, que daria todo o apoio técnico necessário, disse que Técnicos que visitaram recentemente Jacobina, vistoriando as
obras de reforma do telhado, teceram elogios à qualidade dos trabalhos; disse ainda que o IPHAN/BA iria autorizar a atualização do Projeto e quanto aos orçamentos, sugeriu que o mesmo seria “modulado”, para facilitar a busca de parcerias com Instituições; lembraram no transcorrer do encontro, da existência da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Nº 8.313), conhecida como Lei Rouanet (leia abaixo os objetivos dessa Lei), ratificado pelo Superintendente, que ainda disponibilizou o Dr. Bruno Tavares– Assessor Técnico/IPHAN/BA, para exercer a função de orientador e facilitador do fluxo de informações entre IPHAN / IGREJA / ACIJA / Prefeitura e Assessoria do Deputado Marcelino Gallo.
Amaury Teixeira e o Deputado Marcelino Gallo, na suas falas, disseram que envidariam esforços junto ao Deputado Federal Jorge Solla, reivindicando a indicação de emenda parlamentar, objetivando a recuperação / restauração do Altar Mor da Igreja, e mais, que agendariam uma Reunião com o IPAC / Bahia (o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – que é uma autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia) para apresentação do Projeto e dos Orçamentos “Modulados” na busca de Recurso Oficial.
Enfim, podemos dizer que a reunião foi positiva, mesmo com a decepcionante informação da falta de recursos para 2016; pois, além de desmistificar a ideia de que o IPHAN era um “bicho papão” que puniria com elevadas multas aqueles que mesmo imbuídos de boa vontade e responsabilidade, se dispusessem a iniciar a recuperação do “nosso” valioso patrimônio imaterial histórico, marco fundante da nossa Cidade – considerado Patrimônio da Humanidade; ficando claro e evidente que o IPHAN não é nada disso, é sim, e será um grande parceiro na busca de resolutividade.
Quanto às outras importantes ações para angariar recursos, para que as reformas não sofram solução de continuidade - continuam valendo.
A Modulação do Projeto e Orçamento – permitirá que a Comunidade Jacobinense continue “tocando” as obras de reformas, agora com a Assistência Técnica Oficial do IPHAN – a exemplo do projeto de recuperação da instalação elétrica, tudo isso sob a Coordenação / Administração do Pároco João Zacarias e seus assessores, todos nós, ACIJA e CDL - representando o empresariado – a Maçonaria – o Rotary –o Lions Club – as Igrejas (sejam lá que Religião professem) – os Órgãos dos Governos: Municipal / Estadual e Federal – as Empresas – as Fundações, etc; etc. e a POPULAÇÃO).
Vale ressaltar ainda, as participações de Amauri Teixeira, do Deputado Marcelino Gallo, que envidaram esforços para o agendamento da Reunião com o IPHAN/BA, assim como do compromisso de buscar alternativas (exemplo do IPAC e Emenda Parlamentar) para angariar recursos; do Prefeito Rui Macedo e da Assessora Especial de Gabinete Sra. Luiza Maria Queiroz, que mesmo impossibilitados de participarem da Reunião, na data agendada, viabilizaram o translado da Equipe que se deslocou de Jacobina para Salvador, de forma confortável e segura.
E mais, não podemos deixar de registrar o encontro na sede do IPHAN/Ba, com o Srº Edson Miranda, Técnico do IPHAN, que nos presenteou com inúmeras publicações que documentam os tombamentos pelo IPHAN e o Acautelamento (essas publicações farão parte do acerco cultural da ACIJA) – a exemplo do:
- Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho/Salvador – conhecido como: Ilê Axé Iyá Nassô Oká;
- Diversidade no Quilombo - envolvendo as comunidades de: Barra, Bananal e Riacho das Pedras;
- Cachoeira (vivências r compreensões do patrimônio cultural);
- Ilê Axé Opô Afonjá.
Essas publicações, despertou em todos nós partícipes da reunião/audiência, a possibilidade de reivindicarmos o Tombamento e o Acautelamento pelo IPHAN, da “nossa” Marujada; da “nossa” Festa do Divino Espirito Santo; da “nossa” Filarmônica 2 de Janeiro (estão de parabéns o Maestro e seus Músicos, pelo Valiosa Premiação – 1º Lugar – Parabéns! ) e, de tantos outros tesouros de Jacobina, como: Caminho Real (e a sua historinha de como tudo começou, lá bem atrás, com os Bandeirantes subindo o nosso Rio Itapicuru, começando pelo hoje Município do Conde e que precisa ser contada) - as Inscrições Rupestres da Serra do Tombador; as ruinas da Igreja das Figuras; das Cachoeiras; das Igrejas da Matriz e das Missões; etc; etc.
(Lei Rouanet - “tem o objetivo de promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais (assegurar e conservar o patrimônio histórico e artístico no país por meio do estímulo à difusão da cultura brasileira e da diversidade regional e etnocultural. Na prática, assegura benefícios às empresas e pessoas que aplicarem uma parte do Imposto de Renda (IR) em ações culturais. A Lei Rouanet foi o instrumento encontrado pelo governo para ampliar os investimentos na área cultural no país. Pela legislação, aquele que investir em cultura poderá ter o total ou parte do valor aplicado deduzido do imposto devido. Para empresas, a dedução pode chegar a 4% , enquanto para as pessoas físicas o limite é até 6% do imposto devido”.
É por aí Cidadãs e Cidadãos, sejamos responsáveis, permitamos a aqueles que nos sucederão, terem o mesmo privilégio de conviverem com esses TESOUROS QUE SÃO PATRIMONIO DA HUMANIDADE e que o BOM DEUS permita-nos alcançar os nossos objetivos.
A ACIJA, convida todos os Políticos que aqui agregaram votos para se elegerem, na última eleição, para juntarem-se a nós, unindo forças em busca dos recursos.
Esta Matéria foi Elaborada pelos Membros da Diretoria da ACIJA – que participaram da audiência com o Superintendente do IPHAN/BA. “SEJAMOS FORTES – SEJAMOS ACIJA”
Atenciosamente, a Diretoria da ACIJA:
Antônio Jeremias S. de Cerqueira
Presidente da ACIJA
Artur Teixeira Pereira
Vice-Presidente
Roberto Jacobina Vieira
Secretário
Nenhum comentário:
Postar um comentário