O governo Michel Temer vai anunciar na quarta-feira o Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 9 mil em materiais de construção para a reforma de moradias. Não se trata de um empréstimo. O valor é 100% subsidiado pelo Tesouro Nacional. A contrapartida das famílias selecionadas ficará com os custos de mão de obra.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, antecipou ao Estado que o orçamento do programa em 2017 será de R$ 500 milhões. “É menos do que o necessário, mas esse valor foi definido levando em conta o ajuste fiscal. Além disso, o primeiro ano será de maturação do projeto, assim como 2009 foi o do Minha Casa Minha Vida”, afirmou. O ministro também disse que, se funcionar como o esperado, “vai haver uma pressão para aumentar esse orçamento”.
O programa foi pensado com base em experiências feitas em Salvador e nos governos estaduais de Goiás e Paraná. O governo estima que o Cartão Reforma pode beneficiar até 3,5 milhões de famílias que estão vivendo em imóveis com “déficit de qualidade” e possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil – a mesma da faixa que atende os mais carentes no Minha Casa Minha Vida. Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, cerca de 850 mil moradias no País têm cobertura inadequada e mais de 260 mil não têm nem banheiro.
O valor de até R$ 9 mil é o máximo que o governo vai dar para uma família, apenas para reformar casas com riscos estruturais. O tíquete médio de reforma deve girar em torno de R$ 5 mil e o crédito só poderá ser gasto com materiais de construção. O governo federal vai deixar livre para que governos estaduais e prefeituras façam aportes nos programas, com o intuito de ampliar o crédito dado para a compra dos materiais de construção ou para bancar o custo da mão de obra – que, segundo estimam, representa 40% da reforma.
Déficit. A seleção dessas famílias terá como um dos parâmetros o Índice de Melhoria Habitacional (IMH), que mede o déficit habitacional qualitativo a partir de dados do IBGE, considerando o adensamento excessivo, ausência de banheiro, de esgotamento e cobertura inadequada. Dessa forma, serão escolhidas as cidades que serão contempladas.
Dos recursos destinados a cada município, até 15% deverão ser usados pela prefeitura para contratar uma equipe técnica, com engenheiros e arquitetos, que será responsável por avaliar os tipos de reformas necessárias em cada imóvel e como será distribuído o restante dos recursos entre as famílias selecionadas dentro de um mesmo “adensamento populacional”. Os técnicos também vão fiscalizar se os materiais estão sendo realmente usados nas reformas. Os relatórios deles servirão para o governo prestar contas aos órgãos de fiscalização sobre o uso de recursos públicos.
“Não adianta o governo garantir o asfalto, fazer o saneamento e as casas continuarem insalubres por dentro”, afirmou o ministro. “O programa também tem a vantagem de manter as pessoas nas casas delas, com os mesmos vizinhos, e tendo os equipamentos sociais, como escolas e postos de saúde, por perto.”
No anúncio do programa também estarão presentes empresários do ramo da construção - que também devem se beneficiar com a novidade. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais da Construção (Abramat), Walter Cover, reformas correspondem a 60% do faturamento do setor. Além disso, no primeiro semestre, o setor teve queda de 15% em comparação ao mesmo período do ano passado.
ESTADÃO
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