O Dia Internacional da Onça Pintada foi estabelecido na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-14), da Nações Unidas, por organizações não governamentais e países de ocorrência da espécie. O governo brasileiro, através da Portaria MMA nº 8, de 16 de outubro de 2018, criou a data em território nacional e inspirou a iniciativa mundial.
O objetivo da data mundial é aumentar a conscientização sobre as ameaças enfrentadas pela onça, promover esforços de conservação garantindo sua sobrevivência e reforçar o papel da onça como uma espécie-chave, indicação de um ecossistema saudável.
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mantém o Centro de Pesquisa, Manejo e Conservação de Espécies de Mamíferos Carnívoros (Cenap).
É de responsabilidade do Centro o desenvolvimento do Plano de Ação Nacional para Conservação da Onça-pintada, que tem como abrangência a área de distribuição potencial da espécie nos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal.
A onça-pintada é o maior carnívoro da América Latina, abrangendo 18 países. No entanto, 50% da variação original da espécie foi perdida e as populações de onça-pintada estão em declínio devido à caça ilegal, ao conflito humano-jaguar e à perda e fragmentação do habitat. Devido a esse declínio, incluindo a extinção da onça-pintada em El Salvador e no Uruguai, os governos de 14 dos 18 estados com ocorrência de onças-pintadas já se engajaram em estratégias para salvar a espécie.
A iniciativa abrirá um novo caminho para fortalecer a cooperação internacional e a conscientização das iniciativas de proteção da onça-pintada, incluindo aquelas que mitigam o conflito humano-onça, conectam e protegem habitats de onça-pintada e estimulam oportunidades de desenvolvimento sustentável, como ecoturismo, que apóiam o bem-estar de comunidades e povos que coexistem com a espécie.
A iniciativa abrirá um novo caminho para fortalecer a cooperação internacional e a conscientização das iniciativas de proteção da onça-pintada, incluindo aquelas que mitigam o conflito humano-onça, conectam e protegem habitats de onça-pintada e estimulam oportunidades de desenvolvimento sustentável, como ecoturismo, que apóiam o bem-estar de comunidades e povos que coexistem com a espécie.
Na região centro-norte da Bahia a Promotoria Regional Ambiental com sede em Jacobina, no âmbito do Projeto “Floresta Legal”, do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Bahia, em parceria com o Instituto Água Boa, representado por Jorge Velloso, com o auxílio do Professor Fábio Carvalho, vêm realizando monitoramento da fauna silvestre em diversas cidades da região Centro-Norte baiana.
No total 18 câmeras fotográficas do tipo TRAP são utilizadas no trabalho, as quais são equipadas com sensores de movimento ou infravermelhos usadas para capturar fotos ou vídeos de animais selvagens com o mínimo de interferência humana possível.
Já foram capturadas imagens de felinos de grande e médio porte, como a Onça Parda, conhecida também como Sussuarana, o Gato Mourisco, conhecido também como Onça de Bode ou Jaguarundi, a Jaguatirica, conhecida como Leopardus Pardalis, dentre outros muitos animais, como raposas, veados, tamanduá-mirim, macacos pregos, teiú-gigante, irara, quatis, cutias, etc.
Segundo pesquisas científicas do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, coordenado por Laury Cullen Junior, Ph.D, “os mamíferos carnívoros como, por exemplo, os grandes felinos, são importantes indicadores da integridade dos ecossistemas (Kucera e Zielinski, 1995; Macdonald et al., 2010). Os Predadores de topo de cadeia alimentar, como a onça-pintada e a onça-parda, têm um profundo efeito sobre todos os níveis de funcionamento dos ecossistemas nos quais estão inseridos, podendo ser consideradas espécies-chave nos mesmos (Mills et al., 1993; Terborgh, 1998; Carrol, 2006). A diminuição na densidade ou extinção local de predadores pode levar ao aumento de densidade de espécies de mamíferos de médio porte de hábitos generalistas o que pode, por sua vez, causar alterações drásticas nas comunidades de pequenos vertebrados, como aves ou pequenos mamíferos (Fonseca e Robinson, 1990; Crooks e Soulé, 1999). Além disto, grandes carnívoros necessitam de extensas áreas para suprir suas necessidades energéticas (Gittleman, 1996), assim, qualquer redução de habitat pode implicar em perda de espécies (Fahrig, 2003), o que se agrava em áreas de alta diversidade biológica, como as florestas tropicais (Myers, 1986)”.
Algumas das espécies filmadas são consideradas ameaçadas de extinção ou em vulnerabilidade. Entre os carnívoros regionalmente ameaçados, destacam-se a onça-parda (Puma concolor), a Jaguatirica (Leopardus pardalis) e o Gato-mourisco (Herpailurus yagouaroundi).
Estas espécies foram categorizadas como “Vulnerável” no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (ICMBio 2016).
O Ministério Público vem buscando novos parceiros para a intensificação dos trabalhos de monitoramento da fauna na região, visando também identificar registros da onça-pintada (Panthera onca).
Segundo o Promotor Pablo Almeida é importante conhecer os hábitos regionais e os espaços onde estes animais circulam para que se possa desenvolver um projeto piloto de redução de conflitos entre produtores rurais e a preservação do meio ambiente, já que por vezes rebanhos são atacados por felinos de médio e grande porte.
No total 18 câmeras fotográficas do tipo TRAP são utilizadas no trabalho, as quais são equipadas com sensores de movimento ou infravermelhos usadas para capturar fotos ou vídeos de animais selvagens com o mínimo de interferência humana possível.
Já foram capturadas imagens de felinos de grande e médio porte, como a Onça Parda, conhecida também como Sussuarana, o Gato Mourisco, conhecido também como Onça de Bode ou Jaguarundi, a Jaguatirica, conhecida como Leopardus Pardalis, dentre outros muitos animais, como raposas, veados, tamanduá-mirim, macacos pregos, teiú-gigante, irara, quatis, cutias, etc.
Segundo pesquisas científicas do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, coordenado por Laury Cullen Junior, Ph.D, “os mamíferos carnívoros como, por exemplo, os grandes felinos, são importantes indicadores da integridade dos ecossistemas (Kucera e Zielinski, 1995; Macdonald et al., 2010). Os Predadores de topo de cadeia alimentar, como a onça-pintada e a onça-parda, têm um profundo efeito sobre todos os níveis de funcionamento dos ecossistemas nos quais estão inseridos, podendo ser consideradas espécies-chave nos mesmos (Mills et al., 1993; Terborgh, 1998; Carrol, 2006). A diminuição na densidade ou extinção local de predadores pode levar ao aumento de densidade de espécies de mamíferos de médio porte de hábitos generalistas o que pode, por sua vez, causar alterações drásticas nas comunidades de pequenos vertebrados, como aves ou pequenos mamíferos (Fonseca e Robinson, 1990; Crooks e Soulé, 1999). Além disto, grandes carnívoros necessitam de extensas áreas para suprir suas necessidades energéticas (Gittleman, 1996), assim, qualquer redução de habitat pode implicar em perda de espécies (Fahrig, 2003), o que se agrava em áreas de alta diversidade biológica, como as florestas tropicais (Myers, 1986)”.
Algumas das espécies filmadas são consideradas ameaçadas de extinção ou em vulnerabilidade. Entre os carnívoros regionalmente ameaçados, destacam-se a onça-parda (Puma concolor), a Jaguatirica (Leopardus pardalis) e o Gato-mourisco (Herpailurus yagouaroundi).
Estas espécies foram categorizadas como “Vulnerável” no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (ICMBio 2016).
O Ministério Público vem buscando novos parceiros para a intensificação dos trabalhos de monitoramento da fauna na região, visando também identificar registros da onça-pintada (Panthera onca).
Segundo o Promotor Pablo Almeida é importante conhecer os hábitos regionais e os espaços onde estes animais circulam para que se possa desenvolver um projeto piloto de redução de conflitos entre produtores rurais e a preservação do meio ambiente, já que por vezes rebanhos são atacados por felinos de médio e grande porte.
Além do Parque Estadual Sete Passagens outras áreas particulares também estão sendo monitoradas, as quais vão ser convertidas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são unidades de conservação de titularidade privada.
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
As RPPNs são instrumentos postos à disposição dos particulares que podem contribuir para a preservação do meio ambiente e integrar o esforço nacional de conservação da natureza e proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.
Nestas reservas particulares são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. É possível a criação de RPPNs apenas em parcela das propriedades rurais.
Atualmente, já foram pactuadas com o Ministério Público e proprietários rurais a criação de 22 reservas particulares em sete municípios da região.
Os proprietários rurais interessados assinam um Termo de Compromisso com o Ministério Público e começam os trabalhos de campo, com medições, identificações de todos os rios, instalação de câmeras para identificar a fauna.
Após é formado um pedido administrativo e encaminhado ao Inema ou ao Icmbio, que analisa a documentação, faz inspeção, faz consulta pública e assina um termo de compromisso com o proprietário e Inema, de criação da reserva. Após registro no cartório de imóveis a reserva está criada.
Das 22 já pactuadas, 8 estão em fase final, de registro no cartório da reserva ambiental. As outras estão tramitando, com a finalização dos estudos ambientais e protocolo nos órgãos.
Entre os incentivos para os proprietários de imóveis buscarem a criação de RPPN estão a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver nesses locais atividade de ecoturismo e educação ambiental e formalizar parcerias com instituições públicas e privadas, obtendo também preferência na análise de concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais, entre outros.
Neste vídeo, com imagens de drone, é possível verificar um corredor de áreas que serão convertidas em RPPNs em Jacobina, num total de 13 propriedades rurais.
https://www.youtube.com/watch?v=HwKvy4PrKh0
As RPPNs são instrumentos postos à disposição dos particulares que podem contribuir para a preservação do meio ambiente e integrar o esforço nacional de conservação da natureza e proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.
Nestas reservas particulares são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. É possível a criação de RPPNs apenas em parcela das propriedades rurais.
Atualmente, já foram pactuadas com o Ministério Público e proprietários rurais a criação de 22 reservas particulares em sete municípios da região.
Os proprietários rurais interessados assinam um Termo de Compromisso com o Ministério Público e começam os trabalhos de campo, com medições, identificações de todos os rios, instalação de câmeras para identificar a fauna.
Após é formado um pedido administrativo e encaminhado ao Inema ou ao Icmbio, que analisa a documentação, faz inspeção, faz consulta pública e assina um termo de compromisso com o proprietário e Inema, de criação da reserva. Após registro no cartório de imóveis a reserva está criada.
Das 22 já pactuadas, 8 estão em fase final, de registro no cartório da reserva ambiental. As outras estão tramitando, com a finalização dos estudos ambientais e protocolo nos órgãos.
Entre os incentivos para os proprietários de imóveis buscarem a criação de RPPN estão a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver nesses locais atividade de ecoturismo e educação ambiental e formalizar parcerias com instituições públicas e privadas, obtendo também preferência na análise de concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais, entre outros.
Neste vídeo, com imagens de drone, é possível verificar um corredor de áreas que serão convertidas em RPPNs em Jacobina, num total de 13 propriedades rurais.
https://www.youtube.com/watch?v=HwKvy4PrKh0
Veja também as imagens de felinos já captadas pelo MP e Instituto Água Boa na região centro-norte da Bahia:
Informações de Waleska Barbosa /Ascom MMA e da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em Jacobina Mp Ba
Informações de Waleska Barbosa /Ascom MMA e da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em Jacobina Mp Ba
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