Bolsonaro e embaixador da Itália discutem extradição de Cesare Battisti

O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, visitou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (5) e disse que conversou com ele sobre o caso Cesare Battisti.

O ex-ativista de esquerda foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993, sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos no país nos anos 1970. Ele era membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC). Battisti nega envolvimento nos homicídios e se diz vítima de perseguição política.

Ele mora no Brasil desde 2004. Em 2007, foi preso. O governo italiano pediu a extradição, mas, em 2009, o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a Battisti. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a palavra final sobre a extradição deveria ser do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.




No último dia do seu governo, em novembro de 2010, Lula negou a extradição. A Itália voltou a pedir para o governo brasileiro rever o caso. No entanto, o governo do presidente Michel Temer já afirmou que o assunto não tem sido tratado.

Em setembro de 2017, os advogados de Battisti entraram com um pedido no STF para impedir a possibilidade de Temer decidir extraditá-lo.

“Claro que falamos do caso", disse o embaixador após a visita a Bolsonaro. "O caso Battisti é muito claro. A Itália está pedindo a extradição do Battisti, o caso agora é discutido com o Supremo Tribunal Federal. Esperamos que o Supremo vá tomar uma decisão no tempo mais curto possível”, concluiu.

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro escreveu no Twitter que, se eleito, extraditaria Battisti.

A possibilidade de extraditar o italiano é discutida em um recurso no STF. Em outubro de 2017, o ministro Luiz Fux, relator do caso, concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir a extradição até que a Primeira Turma da Corte analise definitivamente o recurso, o que ainda não ocorreu.

Em manifestações dirigidas ao STF, tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmaram que o governo tem a prerrogativa de rever a decisão sobre a extradição.

Ao deixar a casa de Bolsonaro, o embaixador Bernardini disse ainda que teve uma conversa "muito simpática" com o presidente eleito. "O nome Bolsonaro é de origem italiana”, observou.

De acordo com o embaixador, uma eventual visita de Bolsonaro à Itália deve ser definida no futuro.

G1