O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO da Bahia decidiu, em ato publicado no Diário Eletrônico do MP, exonerar os promotores PABLO ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA, MILENA MORESCHI DE ALMEIDA e ROCÍO GARCIA MATOS, da 4ª Promotoria de Justiça em Jacobina.
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O Conselho, à unanimidade, em primeiro escrutínio, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, manteve indicados à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção, por merecimento, face ao cumprimento dos requisitos, os Promotores de Justiça PABLO ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA e ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS.
DECISÃO: O Conselho, preliminarmente, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, à unanimidade, julgou impedidas de concorrer à remoção, pelo critério de merecimento, as Promotoras de Justiça SUZANA DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO e PATRÍCIA ALVES MARTINS, tendo em vista o disposto no art. 114, §2º, alínea b, da LC n. 11/96. Em seguida, o Conselho, por maioria, indicou à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção, pelo critério de merecimento, os Promotores de Justiça MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, MILENA MORESCHI DE ALMEIDA e ROCÍO GARCIA MATOS.
CONFIRA AQUI OS ATOS DE EXONERAÇÃO NA ÍNTEGRA
Na mesma publicação, a PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, designou a Promotora de Justiça ROCÍO GARCIA MATOS, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, e Dr PABLO ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA, para Promotor(a) de Justiça de Dias D’Ávila.
Diante da vacância na Promotoria de Jacobina, a Subseção Jacobina solicitou ao MP a nomeação de mais promotores para região, VEJA MATÉRIA AQUI
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