A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (9/5) a Operação Cartas Chilenas[1] , com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa responsável por fraudes e desvios de verbas públicas, no município de Pauini, no extremo sudoeste do Amazonas. O grupo, responsável pelo desvio de cerca de R$ 15 milhões, era composto por prefeito, vereador e secretários.
Cerca de 30 policiais federais estão dando cumprimento a 49 medidas judiciais, nos municípios de Pauini e Manaus, no Amazonas e Rio Branco, Boca do Acre, Epitaciolândia e Basiléia, no Acre. São 3 mandados de prisão preventiva, 17 conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão e 5 medidas cautelares para afastamento de agentes públicos de seus cargos.
Dois aviões e um helicóptero foram usados pelos policiais, para se deslocar até a cidade, por causa das dificuldades de acesso à localidade, que tem somente dez mil habitantes e fica a um dia de barco da Capital acriana.
A organização criminosa era liderada pela prefeita da cidade que, com o auxílio de alguns secretários de governo, desviara recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, do Sistema Único de Saúde – SUS e do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, verba utilizada para cuidar da saúde de povos indígenas. Outros servidores da prefeitura são parentes da prefeita ou dos secretários. Os investigadores constataram que, das 64 licitações investigadas, 44 foram, comprovadamente, fraudadas, denotando um desvio de patrimônio público da ordem de R$ 15 milhões.
Para cometer as fraudes, o grupo criminoso se utilizava de nomes de pessoas e empresas que eram colhidos aleatoriamente e que, sequer tinham conhecimento da licitação ou dos políticos envolvidos. A organização criminosa preenchia os documentos com nomes aleatórios e publicava a licitação simulando falsos pagamentos. Durante as investigações, os policiais federais constataram que as ambulâncias que deveriam servir aos cidadãos do município teriam sido desmontadas e suas peças vendidas por um dos secretários da prefeitura.
Outro fato descoberto pela investigação é que a quase totalidade de médicos que atendem no município não estão registrados no Conselho Regional de Medicina e, portanto, não poderiam exercer a profissão. A maioria desses profissionais irregulares foi contratada pela prefeitura, recebendo um salário médio de R$ 20 mil, fato que está sendo investigado pela PF, que deve suspender as atividades de todos os médicos que exercem ilegalmente a profissão na cidade.
Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, crimes de responsabilidade, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos e exercício ilegal da medicina.
ASCOM PF
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