O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, promoveu nessa quinta-feira (9), uma audiência pública na Associação da Comunidade Quilombola ‘Bocaina’, que debateu os impactos ambientais provocados pela extração de minério de ferro pela empresa ‘Brazil Iron’, no Município de Piatã. Na ocasião foram discutidas as consequências dessas atividade mineradora para a qualidade das águas, solo, subsolo e ar, bem como as consequências para a saúde das comunidades tradicionais locais. Também foram debatidas medidas mitigatórias e compensatórias necessárias para proteger essa região.
A audiência pública faz parte das ações previstas no procedimento administrativo apuratório aberto no âmbito da Promotoria Regional Ambiental da Chapada Diamantina e objetivou debater com a população local, sociedade civil organizada, empresa e órgãos públicos os impactos ambientais da atividade de extração mineral. Além disso, o MP buscou com as comunidades locais atingidas indícios que comprovassem os impactos e danos provocados pela atividade degradadora.
Representantes da comunidade afirmaram que existem diversos transtornos como contaminação das águas, problemas de saúde provocados por poluição do ar e estresse em razão das sirenes, sons, ruídos, buzinas e explosões constantes e a prática de atos de danos a imóveis rurais e invasões de domicílio. Também alegaram prejuízos com rachaduras e desmoronamento de imóveis, inviabilidade da agricultura familiar e a destruição do modo de vida sustentado pela população. “O MP preza pela necessária obediência à legalidade do empreendimento e o respeito à comunidade”, destacou o promotor de Justiça. Na ocasião, ele recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína, no Município de Piatã, seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. Além disso, recomendou que a empresa execute um trabalho social com atenção às comunidades e para minimizar os impactos sociais e ambientais.
Participaram da audiência o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos; o prefeito Marcos Paulo Azevedo; a Secretária de Meio Ambiente, Sirya Myrella Santos, além de representantes da empresa ‘Brazil Iron’, do Sindicato de Produtores Rurais de Abaíra, da Comunidade Quilombola de Palmeira de Piatã, do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Bahia (Codeter), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação de Advogadas/os de Trabalhadoras/es Rurais no Estado da Bahia (AATR), dentre outros.
Cecom/MP
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