A Câmara poderá discutir a possibilidade de unificação o imposto estadual sobre os combustíveis. Quem pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21). A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo é o deputado Arthur Lira.
A proposta prevê a criação de uma alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel fixa, independentemente do Estado, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes.
Os constantes aumentos nos combustíveis vem gerando uma grande onda de insatisfação nos consumidores. A ideia é que o tributo, que é uma das principais fontes de arrecadação de estados e municípios, tenha um valor fixo e não uma alíquota que varia de acordo com o preço do produto nas bombas de combustíveis.
A proposta endossa o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que tem atrelado a alta no preço dos combustíveis à arrecadação dos impostos estaduais. Em discurso recente no estado de Alagoas , Lira citou a ideia e defendeu que os governadores "deem a sua cota de sacrifício" para reduzir os preços ao consumidor final. A ideia no entanto deve percorrer um longo caminho até ser transformado em PL, Além de ser discutido na Câmara, tem que ser negociado também com CONFAZ e todos os governadores.
Bahia Acontece
Nenhum comentário:
Postar um comentário