A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou, nesta sexta-feira (19/4), maioria para manter proibido os cigarros eletrônicos no Brasil. A norma aprovada substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais.
A resolução aprovada pelo colegiado é mais dura que a norma vigente, pois além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, proíbe a proíbe a produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no país.
A nova regra estabelece normas melhor definidas sobre os aparelho e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
A nova regra estabelece normas melhor definidas sobre os aparelho e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
A reavaliação das regras teve início em 2019, porém a resolução foi dada apenas agora, pois segundo a Anvisa, existia a necessidade de entender de forma mais densa os estudos sobre o uso do cigarros eletrônicos e os impactos da proibição.
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