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Promotor de Justiça que atua em Juazeiro é acusado de grilagem no oeste da Bahia e emite parecer em ação ligada à Operação Faroeste; entenda o caso

 


Está repercutindo na imprensa baiana a atuação do promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, região Norte da Bahia, em ação objeto da Operação Faroeste. O promotor é acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano, região embrionária da força-tarefa.


De acordo com uma matéria do site Bahia Notícias, Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias – casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos de esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. O BN destacou que obteve com exclusividade um documento que confirma que o parecer foi assinado pelo promotor no dia 25 de março deste ano.


Investigação do CNMP


Conforme o site Bahia Notícias, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa a acusação contra Carvalho. O processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor foi iniciado na Corregedoria do MP-BA em 2017, mas foi avocado pelo CNMP em 2018.


Investigação do Ministério Público baiano, de acordo com o PAD em tramitação no CNMP, comprovou que, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor teria atuado para que ocorresse o registro fraudulento de gleba rural no município com área superdimensionada, correspondente a mais de 229 mil hectares, em nome da sociedade de advogados de titularidade de sua esposa, a advogada Danielle Nair Mendes de Carvalho.


Ainda conforme as informações, o PAD está sob relatoria do conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que já votou favorável à aplicação da pena de suspensão do promotor por 90 dias e determinou o encaminhamento de cópia do seu voto e correspondente acórdão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que o colegiado analise eventual inércia do poder judiciário baiano.


No entanto, o julgamento foi adiado em setembro do ano passado após pedido vista do conselheiro Engels Muniz. Ao BN, o CNMP confirmou que o processo ainda está em análise pelo conselheiro e que não há definição de data para inclusão em pauta.


 


Com informações do site BN

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