Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizou nas redes sociais e, em um período de apenas 24 horas, ultrapassou a marca de 120 milhões de visualizações no Instagram.
Na gravação, publicada na terça-feira (14), o deputado reconhece que o Pix não será taxado, mas insinua que a medida poderia estar nos planos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais adiante. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, diz Nikolas.
O parlamentar oposicionista dá a entender que as mudanças no monitoramento de transações eletrônicas por parte da Receita Federal teriam como objetivo a cobrança de Imposto de Renda (IR) de pessoas que movimentam valores cuja origem não tenha sido comprovada. O governo rechaça qualquer ligação entre os controles da Receita e a cobrança de IR
O vídeo de Nikolas Ferreira viralizou nas redes sociais e o nome do deputado entrou entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter) e também apareceu na lista dos temas mais buscados no Google Trends, e teria sido a gota d'água que fez o governo Lula voltar atrás e revogar a nova regra do pix.
Confira
“O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gastos”, afirma o deputado na gravação.
Nikolas ironiza, ainda, ao dizer que “o amor está custando caro demais” e que o governo só pensa em arrecadar, mas não oferece nada em troca. “Se a gente não parar o Lula, ele vai parar o Brasil”, completa o deputado.
Por volta de 9 horas desta quarta-feira (15), o vídeo já batia 129 milhões de reproduções no perfil de Nikolas no Instagram, com 3,6 milhões de curtidas e 224 mil comentários
Quais foram as mudanças que haviam sido feitas pela Receita
Em setembro do ano passado, por meio de uma Instrução Normativa (IN), a Receita Federal anunciou mudanças no processo de monitoramento de transações financeiras. Apesar de ter sido editada em 2024, a norma só entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a Receita, além das “instituições financeiras tradicionais, as entidades como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações” por meio de uma ferramenta específica de comunicação, a e-Financeira.
A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.
Segundo o texto da IN, movimentações globais ou saldo, em cada mês, por tipo de operação, terão de ser informados à Receita quando ultrapassarem R$ 5 mil (para pessoas físicas) e R$ 15 mil (pessoas jurídicas). Até então, os limites eram menos restritivos, de R$ 2 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
Desde que as mudanças entraram em vigor, o tema ganhou as redes sociais e foi usado por figuras ligadas à oposição ao governo Lula, que acusaram o governo de tributar as transações via Pix – o que é falso – e de buscar a cobrança maior de IR
VIDEO DO PIX DE LULA PARA O CORINTHIANS
Na tentativa de reverter o desgaste do governo após as novas regras do pix entrarem em vigor a presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um video dia 11 de janeiro onde fazia uma uma doação no valor de R$ 1.013 para a vaquinha da Arena Corinthians, criada para auxiliar na quitação da dívida contraída com a construção do estádio, iniciada em 2011. Apesar de o gesto ter, por trás, a declarada paixão de Lula pelo clube de futebol, também inha a função de rebater os boatos de que a Receita Federal passaria a cobrar impostos pelas transferências via Pix, no entanto a idéia nao cumpriu o objetivo e o video teve pouca repercussão, alcancando cerca de 15 milhões de acessos em 24 horas.
"Hoje, fiz um Pix para ajudar o Corinthians a pagar sua dívida e aproveitei o momento para desmentir as fake news que estão circulando nas redes sociais. O governo não vai taxar as transações via Pix", disse o presidente em vídeo publicado em rede social, nesta sexta-feira (10).
"Todo mundo sabe que eu sou corinthiano. Nunca utilizei a camisa do Corinthians, mas hoje eu coloquei a camisa do Corinthians porque eu vou fazer uma doação via Pix. E por que eu tomei essa decisão? Porque tem uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira", assinalou.
O que dizia a Receita
Em comunicado divulgado no dia 8 de janeiro, a Receita esclareceu que não haveria qualquer cobrança de imposto para transferências digitais. De acordo com o órgão, a IN apenas reforça uma fiscalização que já existia e tem o objetivo de “oferecer melhores serviços à sociedade”.
Ainda segundo a Receita, o reforço na fiscalização não desrespeita leis que tratam dos sigilos bancário e fiscal, como também chegou a circular nas redes sociais.
“A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”, disse o órgão.
O que diz o Ministério da Fazenda
Procurado pela reportagem do InfoMoney para se posicionar sobre o vídeo de Nikolas Ferreira, o Ministério da Fazenda não se manifestou até o momento – o espaço segue aberto.
No último dia 9 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), publicou um vídeo no qual rebatia uma série de notícias envolvendo a suposta criação de novos tributos e a taxação do Pix, entre outros temas.
“Pessoal, vamos prestar atenção. Está circulando uma ‘fake news’ que prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas e, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirmou Haddad, na ocasião.
O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, número 2 da Fazenda, também negou qualquer modificação no Pix, ao participar, na noite de terça-feira (14), do Onde Investir 2025, evento organizado pelo InfoMoney.
“Faça e receba seus Pix, a Receita Federal não quer prejudicar ninguém, pelo contrário, quer proteger o cidadão brasileiro”, concluiu.
APÓS AS VARIAS TENTATIVAS DE REVERTER O DESGASTE, GOVERNO VOLTOU ATRÁS REVOGANDO AS REGRA DO PIX, UM DIA DEPOIS DO VÍDEO DE NIKOLAS
Em meio a todo esse burburinho sobre a taxação do Pix, o Governo Federal revogou a IN RFB nº 2219/2024 da Receita Federal, por meio da IN RFB nº 2247/2025. A instrução normativa revogada estabelecia o monitoramento de transações via Pix e outros meios de pagamento, por meio do fornecimento de informações pelas instituições financeiras e de pagamento.
O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, anunciou a revogação da norma, citando a distorção das informações como principal motivo para a decisão.
Com esta decisão, o governo causa uma reviravolta nas medidas anunciadas para o início de 2025, que determinavam o monitoramento de movimentações financeiras acima de R$ 5 mil para pessoas físicas.
O governo federal também editou a Medida Provisória nº 1.288/2025, sobre a garantia do sigilo e ausência de encargos sobre pagamentos realizados por Pix.
Quem é Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira tem 28 anos e é deputado federal em primeiro mandato. Ele foi o deputado mais votado do país nas eleições de 2022, com 1,47 milhão de votos. Na história da Câmara dos Deputados, é o terceiro mais votado, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em 2018, e Enéas Carneiro (Prona), em 2002.
Antes de chegar ao Parlamento federal, Nikolas foi vereador em Belo Horizonte (MG), entre 2021 e 2023. Ele está no PL desde 2022. Antes, passou por PSL (2018-2020) e PRTB (2020-2022).
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