Com a abertura de seis comportas da hidrelétrica de Itapebi, as águas do Rio Jequitinhonha transbordaram e invadiram as cidades de Belmonte e Itapebi, na Costa do Descobrimento, desabrigando dezenas de moradores e colocando em risco a vida de milhares de pessoas dos municípios baiano. A informação é do vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT). Ele está preocupado com a situação da população local. O petista afirma que a enchente não tem relação direta com as fortes chuvas que caem desde semana passada em Minas Gerais, onde nasce o Jequitinhonha. Mais de 2000 m³ de água passam por segundo pelas comportas da usina. “Realizamos uma audiência pública em Belmonte no final de novembro e encaminhamos denúncia ao Ministério Público sobre o acelerado assoreamento do Rio Jequitinhonha após a construção da Hidrelétrica de Itapebi. Portanto este não é somente um fenômeno natural, mas tem relação direta com a construção da hidrelétrica. Esta pode ser a maior cheia desde 1964”, ressaltou o deputado. “Agora o que queremos é uma ação emergencial, por isso acionei o Governo do Estado e entrei em contato com a prefeitura municipal, para somar esforços. Entretanto, temos que resolver esta questão do assoreamento do rio, sob pena de assistirmos outras tragédias como essa. Mudaram o curso natural das águas e agora a natureza cobrou o preço”, adiciona Marcelino Galo.
No mês passado o titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Porto Seguro, Dr. Antônio Maurício Soares Magnavita, recebeu denuncia quanto a situação do Rio Jequitinhonha e os danos ambientais e sociais causados pela construção da barragem de Itapebi. Ao apresentar a documentação e informações colhidas na audiência pública que tratou do tema no município, Marcelino Galo requereu a intervenção do Ministério Público visando à recuperação ambiental do Rio Jequitinhonha.
Na época, o MP comprometeu-se a exigir um novo estudo para medir os impactos da construção da Hidrelétrica de Itapebi e promover uma nova audiência pública em Belmonte para colher novos depoimentos dos moradores e registrar mais denuncias, na perspectiva de exigir medidas compensatórias e de recuperação da área degradada.
Tribuna
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