RUI MACEDO PODE TER CONTAS 2008 REJEITADAS DE NOVO. ENTENDA

Decreto que tornou nula a votação que rejeitou as contas também
previa nova votação, que nunca aconteceu

A gestão Rui Macedo está chegando ao fim, mas o gestor  tem um antigo problema a resolver, isto porque o prefeito tem as contas referentes ao exercício de 2008, de sua primeira gestão, ainda a serem votadas, contas estas que foram rejeitadas,  teve a decisão revogada por decreto pela Câmara em 2013 logo após sua posse , mas agora  correm o risco de ser rejeitadas novamente. É isso mesmo que você leu!!

ENTENDA:

O atual gestor, Rui Macedo, concorreu ao pleito eleitoral em 2012 amparado em por um mandado de segurança expedido mediante um recurso impetrado por seus advogados, que questionava  o processo de votação que rejeitou suas contas referentes ao exercício de 2008. A rejeição aconteceu no último ano de seu primeiro  mandato.  De imediato a decisão não foi contestada pelo político, mas, em 2012,  com a chegada do período eleitoral, o então pretenso candidato entrou com um recurso na Justiça questionando os trâmites da rejeição de contas, levantando uma série de suspeições sobre o julgamento. E a manobra deu resultado, pois com o mandado de segurança na mão Rui concorreu ao pleito e se elegendo com ampla maioria sobre a então prefeita Valdice Castro. Logo após a posse de prefeito e vereadores em 2013, a Câmara, agora sob presidência de Milton Sena, se reuniu em caráter extraordinário em janeiro, ainda durante o período de recesso do Legislativo, e reformou a decisão anterior,  tornando nulo o decreto de rejeição de contas número 088/2010, sob alegação da falta de observância de formalidades essenciais, ou, trocando em miúdos, falta de defesa, situação bem parecida com o aconteceu agora com a contas da ex gestora Valdice Castro. Só que  um detalhe deste decreto até agora passou despercebido da maioria. Ao tornar nulo os efeitos do decreto 088/2010, a Casa Legislativa também determinou  no decreto 112/2013, que as contas de Rui Macedo referentes ao ano de 2008, deveriam ser submetidas a nova votação, e , por incrível que pareça, até a presente data isto não aconteceu, ou seja, as contas continuam em aberto, e precisam, sob força da Lei, serem submetidas a novo processo de votação. A pergunta que fica agora é; diante da nova composição da casa, será que elas vão ser rejeitadas novamente? Será que, depois de tanto alarde, a montanha vai parir um rato? Durante todo o seu mandato o gestor teve ampla maioria na casa mas aparentemente não atentou para este detalhe, e agora, sem maioria no Legislativo,  corre  o risco de se ver em um novo embaraço, vendo suas contas serem rejeitadas novamente. Um suposto " Lapso" que pode custar caro politicamente ao prefeito. Resta agora, diante dos últimos acontecimentos que desgastaram bastante a imagem dos vereadores diante da sociedade,  saber qual vai ser o posicionamento dos edis  a respeito dos fatos acima elencados. A nova votação, que deverá acontecer na Câmara em breve, terá parecer " TÉCNICO... OU POLÍTICO? ". 


VEJA O DECRETO DO LEGISLATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL.