A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu na tarde desta 4ª feira (9.set.2020) que supermercados e representantes de produtores de alimentos da cesta básica expliquem o aumento no preço dos produtos que compõem a dieta diária dos brasileiros.
A secretaria informou, em nota, que convidou os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia para debater medidas para mitigar o “aumento exponencial” nos preços. A Senacom pediu para o Ministério da Economia avaliar alternativas que estimulem a competitividade entre produtores e comerciantes.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro pediu mais de uma vez “patriotismo” aos donos de supermercados para conter o aumento de preços. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que a distribuição de arroz estava garantida. Ela também declarou que espera, “se Deus quiser“, que o valor do produto caia com a próxima safra. O arroz é 1 dos itens da cesta básica que mais encareceram em 2020.
Bolsonaro teve reunião com o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Sanzovo Neto, nesta 4ª feira (9.set). Bolsonaro também teve uma série de compromissos com o ministro Paulo Guedes (Economia) ao longo do dia.
Já o vice-presidente Hamilton Mourão declarou na manhã desta 4ª feira que o aumento dos preços dos alimentos nos supermercados é consequência das injeções de recursos que o governo fez na economia. De acordo com ele, a verba disponibilizada, principalmente, via auxílio emergencial foi “muito acima daquilo que as pessoas estavam acostumadas”.
“É a questão da lei de oferta e procura. [Há] uma porção de gente comprando porque o dinheiro que o governo injetou na economia foi muito acima daquilo que as pessoas estavam acostumadas. Tanto que está tendo grande compra de alimentos e material de construção. Então as pessoas estão se alimentando melhor e melhorando as suas casas”, declarou a jornalistas ao chegar no Palácio do Planalto.
Eis a íntegra da nota divulgada pela Senacon:
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou supermercados e representantes de produtores de alimentos que compõem a cesta básica brasileira para que expliquem, em cinco dias a partir do recebimento da notificação, o aumento do preço dos alimentos que compõe a cesta básica. O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço.
A Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, acredita na necessidade de se identificar as causas do aumento para endereçar medidas adequadas para conter os avanços no preço. “Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.
A Secretaria Nacional do Consumidor convidou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia para debater medidas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros. A Secretaria também solicitou ao Ministério da Economia a avaliação de alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores, privilegiando a livre iniciativa e incentivando a concorrência.
Com base nas informações prestadas pelo Ministério da Economia, pelo MAPA, e por outros agentes do mercado que estão sendo notificados, caso haja indícios concretos de abuso de preço, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$10 milhões.
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