O Plenário do Senado deve votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A inclusão do PL 1.095/2019 na pauta foi decidida em reunião de líderes de terça-feira (1º).
Já aprovado na Câmara, o projeto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa.
Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção.
Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018 lista a prática de zoofilia como agravante.
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