A Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e da Mulher Advogada da OAB/BA Subseção Jacobina vem a público manifestar o mais profundo sentimento de repúdio ao caso ocorrido na tarde de ontem (5), por volta das 18h15min no Povoado de Alagadiço, na cidade de Ourolândia/BA.
A Sra. M. S. S., 40 anos, deu entrada no Hospital Municipal Janaelson da Silva Araruna Costa na em Ourolândia com o corpo queimado pelo companheiro. O agressor responsável foi preso em flagrante e em razão da gravidade do ocorrido, irá responder por Tentativa de Feminicídio.
Diante do ocorrido, contata-se que, não obstante todos os esforços empreendidos pela sociedade, pelo Judiciário, pelas entidades da sociedade civil, a escalada da violência contra a mulher parece aumentar a cada dia.
Segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, no primeiro semestre de 2022, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. Esses números demonstram que o lar de uma mulher, ao contrário do que muitos pensam, não é um lugar seguro, pois é justamente dentro de casa que a violência costuma ser praticada.
Diante de tão triste realidade, a OAB/BA Subseção Jacobina, a Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e da Mulher Advogada repudiam de forma veemente esses atos, não sendo complacente com tamanho desrespeito à dignidade humana.
A Subseção frisa que não cessará a busca por meios e instrumentos legais para proteger a mulher vítima de violência. É preciso reafirmar e fazer valer as leis e direitos já consagrados internamente, a exemplo da Lei Maria da Penha.
A Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e da Mulher Advogada da OAB/BA Subseção Jacobina se solidariza com a vítima que se encontra hospitalizada e seus familiares. Reitera, igualmente, o repúdio a qualquer ato de violência de gênero, permanecendo em sua missão de promover a conscientização sobre o assunto, além de ações para prevenção e enfrentamento, mantendo-se firme no combate esse tipo de crime. Colocando-se se à disposição na Sede da OAB para acolher e orientar à vítima sobre os aspectos legais e medidas de proteção relativos ao caso.
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