TCU: ministros decidem manter sessão sobre contas de Dilma mesmo após arguição de suspeição feita pelo advogado-geral da União



05/10/15- O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, após reunião entre seis ministros no início da noite desta segunda-feira, manter a sessão do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, a partir das 17 horas. O pedido de suspeição do ministro relator, Augusto Nardes, será apreciado numa questão preliminar antes do início do julgamento das contas. A informação foi confirmada pelo próprio relator após deixar a reunião no gabinete do presidente do TCU, Aroldo Cedraz.

Além de Nardes e Cedraz, participaram da reunião os ministros Bruno Dantas, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro e Benjamim Zymler. Nove ministros estão aptos a votar. O presidente dará seu voto somente em caso de empate.

A reunião foi feita pouco tempo depois de o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, apresentar a arguição de suspeição do relator ao presidente do TCU. Segundo Nardes, o pedido será despachado para ele próprio e para o corregedor do tribunal, ministro Raimundo Carreiro.

— O momento é importante para o TCU. O que houve foi para tirar o foco. Vamos votar com equilíbrio. Demos um elástico prazo de defesa, todo o contraditório foi estabelecido. O próprio Adams esteve comigo entre oito e dez vezes. Não adianta quererem atingir o relator. O trabalho foi coletivo. O mais importante é defender os interesses da Nação — disse Nardes após a reunião entre os ministros.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, protocolou no final da tarde desta segunda-feira uma arguição de suspeição do ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente. A alegação é de que Nardes foi parcial na condução do processo e liberou seu voto pela rejeição antes da análise das defesas da presidente. Com isso, o governo tenta ganhar tempo e adiar o julgamento.



Este não é o primeiro caso em que o pedido de suspeição do relator de um processo no TCU é feito. Em 23 de julho de 2014, o plenário do TCU apontou um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria de Pasadena e responsabilizou 11 gestores e ex-gestores da Petrobras pelo mau negócio. Na sessão, o advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, pediu a suspeição do relator do processo.

Integrantes do TCU lembram que o então ministro José Jorge apresentou as explicações e disse não se considerar suspeito para atuar no julgamento, o que foi seguido pelos demais ministros em plenário. A discussão e a votação ocorreram em seguida. De acordo com fontes do TCU, esse mesmo tipo de discussão pode ocorrer na quarta, por iniciativa do próprio relator das contas de Dilma.



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