O MP (Ministério Público) de São Paulo denunciou, na segunda-feira (27), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e outras seis pessoas por improbidade administrativa. Segundo a acusação, o petista foi "beneficiário do proveito de vantagem ilícita" e teria enriquecido ilicitamente de maneira indireta em razão do pagamento de dívidas de sua campanha na disputa paulistana em 2012, quando foi eleito.
Atualmente, Haddad é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, mas deve assumir a candidatura caso o ex-presidente seja vetado pela Justiça Eleitoral.
O MP pede a condenação de Haddad por improbidade administrativa (ato contrário à administração pública) e o bloqueio bens do petista no valor de até R$ 14,1 milhões, além da perda dos direitos políticos.
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A nova denúncia e a ação em que o ex-prefeito é réu não o impedem de ser candidato na eleição. Na última pesquisa Datafolha, em cenários onde substitui Lula, Haddad aparece com 4% das intenções de voto.
De acordo com a denúncia, do promotor Wilson Tafner, a UTC pagou, ao longo de 2013, dívidas da campanha eleitoral de Haddad com uma gráfica. Em nota, o ex-prefeito diz que "todo o material gráfico produzido em sua campanha foi declarado e que não havia razão para receber qualquer recurso não declarado da UTC".
Essa é a segunda notícia contrária para Haddad em oito dias. Na semana passada, o ex-prefeito virou réu em processo de improbidade administrativa que corre na Justiça paulista. Segundo a acusação, houve uma série de irregularidades na construção de uma ciclovia em São Paulo. O petista nega qualquer irregularidade.
O PT considerou a denúncia como o "último ataque" de setores do MP paulista. Para o partido, ela "é tão falsa, irresponsável e facciosa quanto as que foram apresentadas por outros membros do MP contra o ex-presidente Lula".
Os petistas irão apresentar uma representação contra o procurador por uma atitude que qualificam como política. "Já esperávamos por esse tipo de manobra, principalmente depois das últimas pesquisas que mostram a possibilidade de Lula vencer no primeiro turno".
Figuras da Lava Jato
Entre os outros denunciados desta segunda-feira estão figuras conhecidas de processos ligados à Operação Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef, os empresários Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro Santana, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A ação também envolve a empreiteiras UTC e gráficas.
A UTC, que possuía "obras e interesses econômicos que poderiam ser atingidos e amparados pela atuação dos agentes públicos da administração municipal", segundo o MP, também pagou vantagens indevidas a José de Fillipi Júnior (PT), então secretário de Saúde da capital paulista e ex-prefeito de Diadema (Grande São Paulo).
De acordo com a acusação, a UTC teria quitado uma dívida com uma gráfica ligada a um ex-deputado estadual que integra os quadros do PT: Francisco Carlos de Macena, o "Chico Gordo". O valor envolvido seria de R$ 2,6 milhões.
Haddad, já como prefeito, "tinha pleno domínio daquela solicitação espúria e dos interesses da UTC nas grandes obras públicas da Prefeitura de São Paulo", diz o promotor. "Conhecimento este que procurou ocultar com o álibi da 'cegueira', a qual se mostrou absolutamente deliberada, intencional".
"Meandros do poder"
Para o promotor, é inquestionável que Haddad, na condição de maior mandatário municipal, recebeu vantagem indevida. "Inquestionável, diante deste robusto conjunto probatório, que Haddad, na condição de maior mandatário municipal, recebeu vantagem indevida", diz a denúncia. Para o promotor, isso ficou caracterizado pelo pagamento das dívidas com as gráficas que trabalharam para a campanha do petista.
Na denúncia, o promotor faz considerações acerca de Haddad, dizendo que ele "conhece muito bem os meandros do poder e 'como o jogo era jogado'".
"Certamente, não por sua ingenuidade e não por sua insciência do jogo político que o cerca, que novamente é escolhido como candidato do partido na chapa ao cargo mais elevado do país!", escreveu.
Tafner também faz referência à Lava Jato, dizendo que ela trouxe "uma enxurrada de depoimentos e provas de quanto houve de dinheiro espúrio". Ele faz referência à UTC, implicada em "esquemas na esfera federal e que buscavam a extensão daqueles na gestão que se iniciava na prefeitura paulistana".
Segundo a denúncia, o ex-secretário envolvido no esquema era "homem forte no Partido dos Trabalhadores, de confiança e próximo ao prefeito Haddad, tinha a inequívoca intenção dos empresários corruptores de manter os bons serviços daquele agente público na aproximação dos círculos do poder da administração".
O que dizem as defesas
Em nota, a assessoria de Haddad disse que foi demonstrado que "todo o material gráfico produzido em sua campanha foi declarado e que não havia razão para receber qualquer recurso não declarado da UTC".
A empreiteira, segundo a equipe do ex-prefeito, "teve seus interesses confrontados logo nos primeiros dias da gestão Haddad na Prefeitura de São Paulo, principalmente com a suspensão da construção do túnel da avenida Roberto Marinho, cuja obra mostrava indícios claros de sobrepreço".
A assessoria de imprensa da UTC, Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro Santana informou que os acusados colaboram com as autoridades responsáveis pela investigação e com processos administrativos e judiciais relativos às licitações da empresa junto a órgãos púbicos.
A defesa de Francisco Carlos de Macena informou que irá se manifestar posteriormente.
A reportagem ainda não localizou as defesas das outras partes citadas na denúncia.
Colaborou Luís Adorno, do UOL, em São Paulo
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