Dois trabalhadores rurais foram resgatados durante operação conjunta de combate ao trabalho escravo realizada no início do mês no município de Maiquinique, no sudoeste baiano, a cerca de 630 quilômetros de Salvador.
O caso só foi divulgado nesta segunda-feira (20/11), após o pagamento das verbas rescisórias ter sido quitado pelo dono da fazenda na última sexta-feira (17/11). O Ministério Público do Trabalho ainda tenta negociar com o empregador um acordo para pagamento de danos morais individuais aos dois resgatados.
Assim que foram localizados vivendo com suas famílias em situação degradante em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e segurança, os dois trabalhadores, suas companheiras e filhos foram retirados pela equipe de fiscalização e alojados em casas de parentes no mesmo município. Os dois trabalhavam há mais de cinco anos na propriedade, cuidando do gado. Eles cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias. No total, os dois grupos familiares, tinha além dos trabalhadores e suas companheiras, 13 crianças.
Os resgatados já estão de posse de guias para dar entrada no seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo, que deverá ser pago por três meses. Além disso, eles já receberam os valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho, em valores não divulgados. Ainda está em negociação um acordo que permita a eles receber indenizações por danos morais individuais. Caso não haja acordo, o MPT poderá ajuizar ação civil pública contra o dono da fazenda.
A operação contou com a participação de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo. Integraram a força-tarefa o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Polícia Federal. O grupo optou por manter em segredo a operação até que fossem quitadas as verbas rescisórias, o que ocorreu na sexta passada. Agora, a SJDH segue com o acompanhamento social das vítimas, feito em cooperação com a assistência social de Maiquinique.
Nenhum comentário:
Postar um comentário