O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Trata-se de Cassinelza da Costa Santos Lopes que foi afastada do cargo. Essa decisão ocorre devido ao desenrolar da operação Faroeste.
O órgão investigará os indícios de um possível falta funcional que tem a ação criminal sendo analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, esses indicativos apontam para um provável conluio da magistrada. Ela seria cúmplice do promotor de Justiça Alex Moura e os autores de um usucapião de fazenda no Estado da Bahia.
Quando essa ação foi distribuída no TJBA, várias ações reforçaram a suspeita de falta funcional. Entre elas uma suposta violação de vários requisitos necessários para o andamento da ação. De acordo com o ministro, que é corregedor nacional de Justiça, há indicativos do envolvimento da magistrada no caso, o que justifica a atitude do CNJ.
Como a desembargadora atua em Câmara Cível e está respondendo a processo criminal no STJ, não é conveniente sua permanência à frente da jurisdição", explicou o corregedor.
BNews
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