Após denúncias, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) promoveu representação junto ao Ministério Público de Vitória da Conquista contra o acadêmico de iniciais H. A . Ele também é acusado de divulgar em redes sociais os procedimentos que realiza no Hospital do Dente, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, passando-se por cirurgião-dentista.
De acordo com o CRO-BA, para o exercício da odontologia é necessário graduação profissional advinda de, no mínimo, cinco anos de faculdade. A pessoa que não concluiu o curso, não pode exercer a odontologia, sob pena de incorrer no crime previsto no Artigo 282 do Código Penal, com condenação de seis meses a dois anos de detenção. Ainda segundo o CRO-BA, comete infração ética, o cirurgião-dentista habilitado que acoberte o exercício ilegal por parte de estudantes de odontologia, respondendo civil e penalmente pelos danos advindos dos procedimentos realizados. O exercício da odontologia, enfatiza o CRO-BA, é exclusivo do cirurgião-dentista devidamente registrado em Conselho de Odontologia.
Bahia Acontece
Correspondente Jessy Araujo.
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