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01/06/16- A prefeitura de Jacobina resolveu investir pesado para por as as mãos no dinheiro dos precatórios da educação do município. Depois de ter o montante de R$ 44.090.648,02 bloqueados pelo Ministério Público Federal, que viu indícios de possíveis desvios de função por parte da gestão no referido valor. O prefeito Rui Macedo decidiu contratar um escritório advocatício de Brasilia para garantir o desbloqueio milionário que vem atrapalhando os planos da gestão. Até aí tudo bem, é compreensível. O que causa espanto é o valor do contrato. A decisão do gestor, publicada no Diário Oficial do Município na tarde desta terça-feira, 31/05, vai custar aos cofres públicos a bagatela de nada menos que R$ 3.316.244,45 ( Três milhões, trezentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais, e quarenta e cinco centavos).
E mais; Ao firmar contrato com a IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, para mediar esta questão, o gestor leva o cidadão jacobinense a fazer um outro questionamento simples e óbvio. Pra que serve então a plêiade de advogados que já prestam serviços a prefeitura de Jacobina? visto que o município já tem um contrato com um outro escritório de Salvador, "WAGNER CUNHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS," ao qual o contribuinte já paga R$ 113.000 reais anual, e mantém também uma banca de 8 advogados de cargos comissionados, ou seja, contratados sem concurso público, ao custo de 37.000,00 por mês. Trocando em miúdos, o gestor tem como despesa fixa mais de meio milhão de reais por ano com advogados, pago com o dinheiro do povo, e mesmo assim, dentro deste vasto quadro advocatício, não há nenhum medianeiro capaz de defender os interesses da prefeitura nesta questão jurídica? Será que o cidadão comum tem que bancar com seus impostos, com este derrame de recursos públicos, a pressa do gestor de ver os 44 milhões do precatório da educação liberado o quanto antes? E se liberado, onde vai ser empregado este dinheiro? O mais interessante de tudo é que na decisão do MPF que bloqueou os 44 milhões, o Juiz cita que haviam indícios que os recursos, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município. Ao que parece o Juiz não estava tão enganado assim . Questionamentos a parte a decisão mostra um contrassenso da gestão, que em várias oportunidades falou nas rádios do município que as cidades brasileiras vivem com o pires na mão, devido a redução do governo dos repasses do FPM, mas quando se trata de gastos advocatícios, parece que Jacobina anda na contra-mão do país.
Emerson Rocha / Bahia Acontece
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