O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia denuncia a imprensa e ao Ministério Público (MP) as regalias concedidas pelo secretário Nestor Duarte a "presos ilustres" que encontram-se custodiados no Centro de Observação Penal (COP), onde atualmente é uma unidade de trânsito.
Os detentos presos pela Polícia Federal na cidade de Riacho de Santana, entre eles o Prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), o seu chefe de gabinete e um vereador da cidade, estão recebendo tratamento vip, São ordens do Superintendente de Gestão Prisional e o chefe da pasta SEAP.
Os agentes penitenciários reclamam que, por determinação dos superiores, os detentos permanecem naquela unidade de forma irregular, pois, como foi dito, é uma unidade de trânsito, denominada "porta de entrada", que após o cadastro e inspeção médica e psicológica os presos devem ser distribuídos para unidades prisionais, mas isso não ocorreu com esses ilustres e, além disso, eles têm recebido visitas diuturnamente, prejudicando a realização das demais atividades, haja vista que naquela unidade entram diariamente mais de 60 presos, e o processo de cadastro e triagem tem que ser feito. "O lugar parece uma casa legislativa pelo entra e sai de políticos, inclusive deputado Federal", reclama um agente.
Os agentes denunciam também que, além do excesso de visitas, há também o excesso de materiais, inclusive alimentos e eletroeletrônicos que, por ordens da SEAP, devem ser permitidos aos "companheiros do partido". Políticos, familiares, oficiais da Polícia Militar e colegas de partido não param de chegar, isso tem trazido vários transtornos. "O Superintendência criou uma função laborativa denominada "faxina cultural" para justificar a permanência destes criminosos fora do cárcere. Essa função jamais existiu no Sistema Prisional baiano, disseram os agentes.
Se a Bahia tem precedentes em absurdos a SEAP está reinventado o significado da palavra, visto que suas absurdas práticas não têm limites.
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