O governador Rui Costa negou, nesta quarta-feira (25), que o governo do estado esteja restringindo o repasse de recursos para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Ele afirmou que o que o governo tem feito é melhorar a gestão para conseguir atender as demandas.
De acordo com ele, a instituição de ensino é a que tem o maior orçamento dentre as quatro universidades estaduais. “Nós não temos feito restrição orçamentária às universidades. Como um governador responsável, não posso gastar muito mais do que eu arrecado porque senão vai falir o estado. Então, nós temos repassado às universidades o orçamento na proporção que a gente arrecada, sem fazer cortes. Se trata de gestão, nós temos que melhorar a gestão para poder atender as demandas”.
O governador afirmou ainda que, com relação à construção de um ambulatório na universidade, a administração da instituição tem condições de fazê-lo, desde que também melhore a gestão dos seus recursos.
“Eu vi a demanda do ambulatório. Nós temos nas outras três universidades ambulatórios funcionando com o orçamento próprio de cada instituição. Circulou uma informação falsa de que precisaria da autorização da Sesab para o ambulatório funcionar, o que não é verdade. A universidade pode colocar seu ambulatório, com seu orçamento para funcionar, sem precisar da Sesab. Tem muita notícia falsa. É só melhorar a qualidade de gestão”, reiterou em entrevista ao Acorda Cidade.
Aprovados em concurso
O governador Rui Costa destacou ainda que o governo ainda não realizou a convocação dos 132 professores aprovados em concurso da universidade e dos aprovados para atuar no ensino médio, pois está aguardando um parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma vez que restam apenas 180 dias do fim do mandato, e o número total de convocações pode esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Quando fui assinar a convocação desses professores de segundo grau e das universidades, apareceu uma polêmica com o parecer da PGE, porque alguns membros entendiam que a gente podia fazer e outros achavam que a gente não podia fazer porque nós estamos a 180 dias do fim do mandato e a lei de responsabilidade não permitiria convocar esses professores, só no mês de janeiro. Então, diante dessa polêmica, eu resolvi formalizar a quem vai dar o parecer sobre nossas contas, ao Tribunal de Contas do Estado. Formalizei por escrito, dei o processo e perguntei quantos eu posso convocar e se posso convocar esses professores, tanto da rede municipal, quanto das universidades. Estou aguardando que o Tribunal de Contas se manifeste e estamos na expectativa que até a próxima semana a gente já tenha um posicionamento de quantos poderemos chamar, pra que o meu ato esteja coberto pela legalidade e não haja questionamento”, salientou.
Em resposta às declarações do governador Rui Costa, o reitor da Uefs, Evandro Nascimento, pontuou que no último ano houve remanejamento de recursos do orçamento da universidade para outras instituições e órgãos, ficando com o terceiro orçamento, entre as quatro universidades estaduais. Ele assegurou ainda que a administração da Uefs nos últimos anos tem feito um trabalho para uma gestão responsável, dentro do quadro que é colocado para a universidade.
“Um decreto de contingenciamento, publicado em novembro de 2015, requeria 15% de redução de despesas com terceirizados, e nós fomos além e reduzimos em 22%. No entanto, na prática, o orçamento de custeio da universidade, que é o que está ao alcance da gestão, estagnou nos últimos três anos, e os recursos de investimentos têm sido os mais contingenciados. Este ano, por exemplo, temos orçamento para investimento R$ 6,5 milhões, e recebemos até agora apenas R$ 1 milhão. Se nós estivéssemos recebendo, poderíamos ter comprado e equipado o ambulatório e estaria funcionando”, afirmou ao Acorda Cidade.
A reitoria
Evandro Nascimento disse que a questão do ambulatório, houve em 2014 um convênio que foi firmado e um diálogo para que o estabelecimento fosse feito em parceria com a Sesab (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia). “Nós estamos trabalhando nesse momento para que possamos contar com o apoio da Sesab, tendo em vista que o governador tem pedido às universidades para trabalharem mais em parceria com a Secretaria de Saúde e é isso que nós estamos fazendo”.
O reitor informou também que, em relação à questão dos concursados, a universidade está cumprindo o seu papel, buscando condições para fazer essas nomeações. “Estamos inclusive fazendo interlocuções com secretarias de estado, a PGE e o Tribunal de Contas do Estado, pois acreditamos que é necessário termos as condições jurídicas para isso”.
Acorda Cidade
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