Kátia Vargas é condenada a pagar R$ 600 mil a família de irmãos mortos em Ondina

A médica oftalmologista Kátia Vargas foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a pagar R$ 600 mil à família dos jovens Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, 21 e 23 anos, mortos durante um acidente de trânsito no dia 11 de outubro de 2013, em Ondina.

O pagamento foi confirmado pelo TJ-BA e é referente a uma ação de indenização por danos morais, movida na 5ª Vara Cível e Comercial. Na decisão, assinada pelo juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, fica determinado que Kátia Vargas pagará R$ 300 mil por cada morte.

"Julgo procedente o pedido, para condenar a parte ré a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC, a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I , do CPC. Em face da sucumbência, condeno, ainda, a demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I.", diz a decisão, proferida na quarta-feira (25), nos autos do processo.

Ou seja, além de pagar os R$ 600 mil pela morte de cada vítima, a médica terá de pagar R$ 60 mil ao advogado contratado pela família dos jovens, referentes ao percentual que ele tem direito em caso de ganho da causa.

O processo está em nome da mãe dos garotos, Marinúbia Gomes Pereira, e do pai deles, o projetista Waldemir de Sousa Dias, que morreu em setembro de 2017, aos 59 anos, após sofrer uma parada cardíaca na casa onde morava sozinho, no Barbalho.

Kátia Vargas foi inocentada no processo criminal, que corre de forma independente em relação ao processo cível. Civelmente, ela recebeu a condenação citada, porque o juiz entendeu que a morte trouxe danos morais aos familiares. Vale lembrar que a condenação não trata sobre o acidente, ou seja, não julga se a médica teve culpa ou não em relação às mortes.

Na esfera criminal, haverá um julgamento sobre a anulação de júri de Kátia Vargas, que está marcado para o dia 2 de outubro. Nas sessão anteriores, sete desembargadores votaram, sendo 4 contra e 3 a favor da anulação.



Relembre o caso
Os irmãos Emanuel, 21 anos, e Emanuelle, 23, morreram na manhã de 11 de outubro de 2013, depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Na época, testemunhas disseram que Kátia Vargas saiu com o carro da Rua Morro do Escravo Miguel, no mesmo bairro, e fechou a passagem da moto pilotada por Emanuel, que levava a irmã na garupa, no sentido Rio Vermelho.

Após uma parada no sinal, Emanuel teria protestado contra a atitude da médica, batendo com o capacete contra o capô do carro. Foi quando o sinal abriu para a moto, mas não para o carro da médica, que faria um retorno no sentido Jardim Apipema.

Kátia, então, segundo as investigações, furou o sinal vermelho e acelerou o veículo em direção à motocicleta. Foi quando Emanuel perdeu o controle da direção e se chocou contra o poste, em alta velocidade. Ele e a irmã morreram na hora. Após o impacto, a médica chegou a entrar na contramão e bateu, alguns metros à frente, no portão do Ondina Apart Hotel.

Ela ficou internada no Hospital Aliança e saiu de lá direto para o Presídio Feminino de Salvador, na Mata Escura, onde ficou presa por 58 dias, até ter o alvará de soltura assinado pelo juiz Moacyr Pitta Lima, no dia 16 de dezembro de 2013.

Em dezembro de 2017, sete pessoas consideraram que a médica é inocente e, portanto, não provocou a colisão que acabou com a morte dos irmãos, no bairro de Ondina, em Salvador. A decisão, no entanto, foi reformada por desembargadores da Segunda Turma da Câmara Criminal do TJ-BA. Agora, os 20 desembargadores da Seção Criminal decidirão se anulam, ou não, o júri popular que absolveu Kátia. Até agora, o placar está em dois para anular e dois para não anular.


Cronologia do caso
- 11 de outubro de 2013: Emanuel, 21 anos, e Emanuelle, 23 anos, morrem depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Testemunhas disseram que Kátia Vargas fechou a passagem da moto.

- 11 de outubro de 2013: Após o acidente, Kátia Vargas foi internada no Hospital Aliança.

- 17 de outubro de 2013: A médica deixou o Hospital Aliança em uma viatura da 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho) e foi encaminhada para o Presídio Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

- 16 de dezembro de 2013: A médica foi solta do Presídio Feminino após ficar presa por 58 dias até ter alvará de soltura assinado pelo juiz Moacyr Pitta Lima.

- 06 de dezembro de 2017: O júri popular é realizado no Fórum Ruy Barbosa. Sete pessoas entenderam que Kátia não causou a colisão que terminou com a morte dos jovens e, portanto, era inocente.

- 16 de agosto de 2018: A Segunda Turma da Câmara Criminal do TJ-BA, por maioria, decidiu anular o júri popular. A defesa de Kátia Vargas entrou com um recurso da decisão na mesma semana.

- 07 de agosto de 2019: Desembargadores da Seção Criminal começaram a julgar se o júri popular deve ser mesmo anulado ou não. Um desembargador pediu mais tempo para analisar o processo. Dois desembargadores votaram para anular e dois para manter a decisão.

- 4 de setembro de 2019: Data que os desembargadores da Seção Criminal voltaram a julgar o caso.

- 2 de outubro de 2019: Nova data para julgamento sobre anulação de júri de Kátia Vargas.

Correio