A prefeitura de Barra do Mendes, na região de Irecê, abriu sindicância para investigar o caso de uma professora do município que recebeu R$ 19 mil em vantagens adicionais entre os meses de junho e novembro deste ano.
De acordo com o prefeito do município, Armênio Sodré Nunes, a professora concursada - apesar de o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontá-la como funcionária temporária - Gildoneia Vieira Neves recebeu o dinheiro proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por causa de um erro do coordenador do Departamento Pessoal da Secretaria de Educação do município, Amauri Alves Carneiro. Ele também é investigado no processo administrativo instaurado.
“Ela tinha uma gratificação de R$ 190,00 para receber. Na hora de digitar, ao invés de lançar 0,2% a mais no salário como gratificação, ele lançou 20%, o que elevou o salário para R$ 19 mil”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias.
Segundo Carneiro, a distorção só foi percebida este mês, quando a pasta verificou os vencimentos dos servidores. De acordo com o secretário de Administração de Barra do Mendes, Eric Bastos, uma empresa convocada pela prefeitura para auxiliar nas investigações mostrou que uma situação como esta é possível.
Uma comissão formada pela secretária de Educação da cidade, Mônica Rocha, e mais dois servidores, Telma Barra e Webster Gomes, também está apurando o caso. Apesar de a professora ser sobrinha de um vereador do município, não há indícios de que o parentesco tenha relação com as possíveis irregularidades apuradas.
Gildoneia foi convocada para prestar esclarecimentos junto à comissão no último dia 16 de dezembro, mas apresentou atestado alegando problemas de saúde e não compareceu. Uma nova oitiva foi marcada para o próximo dia 21 de dezembro, “se ela não apresentar outro atestado”, como frisou Eric Bastos em entrevista ao Bahia Notícias.
Ainda segundo ele, a professora gastou grande parte do dinheiro e só devolveu ao Fundeb R$ 10 mil. Caso as investigações apontem que houve má fé de Gildoneia no uso das gratificações, ela pode ser processada pelos crimes de apropriação indébita e crime contra a administração pública por ter, supostamente, se beneficiado do erro de um servidor público.
O prefeito da cidade, por sua vez, adota uma postura mais branda e quer evitar constrangimentos para a professora. “Aqui é um lugar pequeno. Nós não queremos prejudicá-la. Aqui é todo mundo sofrido. Ela conversou comigo, é uma pessoa consciente do que fez”, justificou o gestor do município de pouco mais de 14.000 habitantes, segundo dados de 2014 do IBGE.
Enquanto as investigações seguem, a professora continua no quadro de funcionários do município. “Já encerraram as aulas. Não há risco de prejudicar as investigações”, explicou Eric Bastos.
Irecê Repórtes
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