Servidores estaduais da Saúde paralisam atividades nesta quinta (9) e sexta (10) na Bahia em protesto contra corte do adicional de insalubridade, anunciado pelo Governo do Estado no dia 19 de junho deste ano. De acordo com o comunicado, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi cancelado o pagamento do adicional de 1.518 servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindisaúde-BA), o adicional corresponde de 30% a 40% do salário básico. A categoria realiza assembleia na segunda-feira (13) para decidir a deflagração da greve, caso a medida não seja revogada pelo governo. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindisaúde-BA), durante a paralisação que já está em curso, são mantidos apenas os serviços considerados essenciais como urgência e emergência e internamentos. Serão suspensos os serviços ambulatoriais, administrativos e os núcleos de saúde no interior do estado. O governo justificou que a decisão também é respaldada por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE), que "identificaram irregularidades na prática remuneratória destes adicionais". Segundo o que foi divulgado por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), as análises dos órgãos apontaram que existiam "concessões indevidas de insalubridade" para trabalhadores que atuam em ambientes que não justificam o pagamento do adicional. Ainda de acordo com a Saeb, "todos os servidores da Sesab afetados pela ação correcional estão nos Núcleos Regionais de Saúde (NRS)". Já o sindicato aponta que o corte foi anunciado "de forma abrupta e unilateral às vésperas do São João". O governo aponta que foram enviados comunicados para os servidores afetados, por e-mail, e que a medida foi informada aos coordenadores dos núcleos. Na tarde desta quinta-feira, os trabalhadores da saúde pretendem realizar uma manifestação na Assembleia Legislativa (CAB), durante a reunião do Conselho Estadual de Saúde. Conforme publicação do Governo do Estado, a legislação considera como atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). (G1)
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