Após discordâncias até mesmo entre integrantes da base governista, o projeto enviado pelo governador Rui Costa (PT) que altera gratificações aos professores foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (17) e a sessão foi suspensa por conta da diplomação dos eleitos no dia 7 de outubro, dentre eles o governador e os próprios deputados. A oposição obstruiu, mas de nada adiantou.
Conforme o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), emenda do relator Rosemberg Pinto (PT) que mantém os percentuais de bonificação de 20% para mestrado, 25% para doutorado e 10% para cursos de pós-graduação com carga horária superior a 270 horas foi acatada, o que teria facilitado a aprovação.
“Além disso, valerão somente a partir de 1º de junho de 2019 e não haverá nenhum tipo de retroatividade”, assegurou o petista.
Zé Neto disse ainda que houve concordância da categoria e do sindicato dos professores.
“O objetivo é que, daqui pra frente, a elevação da remuneração seja mais rigorosa e acompanhada dos indicadores educacionais de forma mais consistente”, ressaltou o líder do governo, lembrando que a Bahia encontra-se em uma situação desfavorável no quesito indicadores educacionais.
Encerrada a polêmica em torno da gratificação dos professores, o recesso dos parlamentares fica cada vez mais perto.
Resta agora apenas a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto salarial de servidores públicos atrelado ao salário do governador e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A próxima votação deve ocorrer nesta terça-feira (18).
Bnews
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