Pelo menos 15 presos que estão custodiados no Conjunto Penal de Feira de Santana foram beneficiados com a saída temporária do Natal, nesta sexta-feira (21). De acordo com a direção da unidade prisional, os internos devem retornar no dia 27 de dezembro.
Foram contemplados os detentos que cumprem pena no regime semiaberto.
Embora o pequeno número de beneficiados chame a atenção, a Justiça de Feira de Santana já havia determinado que mais de 300 presos em regime semiaberto fossem liberados para prisão domiciliar em descumprimento de itens exigidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A decisão ocorreu no mês de setembro passado e foi tomada pelo juiz Waldir Ribeiro Júnior, titular Vara de Execuções Penais de Feira de Santana.
O Governo do Estado recorreu e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão judicial que convertia para domiciliar a prisão de 320 detentos. A decisão foi tomada pelo desembargador Gesivaldo Britto, depois de um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e publicada no dia 31 de outubro, no Diário Oficial de Justiça. O número preciso de presos que chegaram a ser liberados e que retornaram não foi informado.
Blog Central de Polícia, com informações de Carlos Valadares
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