A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato.
Fazem parte da Turma o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.
No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.
A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil BrasíliaEdição: Nádia Franco
Edição: Fernando Fraga
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