TCM promove seminário em Jacobina O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia promove nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/08) mais um seminário de orientação para os gestores municipais. Desta vez vai reunir prefeitos, presidentes de câmaras e secretários municipais da região de Jacobina, no centro-norte do estado, com o objetivo de debater temas e disseminar informações que visam melhorar a qualidade da administração e das prestações de contas. Os encontros regionais foram organizados pela Escola de Contas do TCM e tem o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB).
A programação em Jacobina começa na quinta-feira pela manhã com a apresentação sobre a Escola de Contas do TCM, com palestra do seu diretor-adjunto, Adelmo Gomes Guimarães. Depois o auditor e conselheiro-substituto Ronaldo Sant'Ana fará uma exposição sobre a “Contabilização e prestação de contas dos entes consorciados”.
Em seguida, serão realizados dois debates. O primeiro, com a intermediação do auditor de controle externo Antônio Dourado, será sobre “Aspectos relevantes na apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal”, e o segundo sobre um tema da maior relevância para os gestores da região, “Licitações e contratos” , que será conduzido pelo inspetor regional em Jacobina, Rogério de Souza, e que foi identificado como fonte das principais irregularidades anotadas nas prestações de contas dos municípios da região.
À tarde do primeiro dia do seminário o tema proposto para debate, por Leonice Silva de Oliveira – auditora estadual -, será “Sistema de controle interno”, que, de um modo geral, é muito deficiente na maioria dos municípios baianos. Segue-se então, uma apresentação do projeto do processo eletrônico do TCM e atualização do sistema SIGA, que estão sendo implantados e que irão facilitar e tornar mais transparente as prestações de contas dos municípios. A palestra ficará a cargo do auditor estadual Hélio Chaves.
Na sexta-feira o seminário será retomado com três painéis. O primeiro, debaterá “Lei geral e aplicação à micro e pequenas empresas de acordo com o entendimento do TCM”, que envolverá Ivana Miranda, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae, Maria Eduarda Cunha, coordenadora geral de licitações da Secretaria de Administração da Bahia e Adelmo Gomes Guimarães, diretor-adjunto da Escola de Contas. A mediação será do prefeito do município de Caem, Arnaldo Oliveira Filho.
O segundo vai discutir “Formas de geração de trabalho, emprego e renda nos municípios baianos”, e reunirá Milton Barbosa, superintendente de economia solidária da Secretaria do Trabalho da Bahia e Ricardo Caribé, assessor do sindicato e da organização de cooperativas da Bahia, com a mediação do prefeito Rui Macedo, de Jacobina.
Por último, o tema será “Rede de controle na Bahia e aspectos normativos da transparência municipal, que terá mediação de Marcus Vinícius, auditor do Tribunal de Contas da União, e a participação de Antonio Argollo Neto, auditor federal da Controladoria Geral da União e Romualdo dos Santos, auditor federal da CGU e coordenador do núcleo de combate e prevenção à corrupção.O encerramento do encontro será feito pela prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, presidente da UPB.
Bahia Acontece, com informações da Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA)
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