Fotos enviadas por Luiz Bahia mostram o pessoal em concentração no centro da cidade
A lei do Piso Salarial estabelecia que os novos valores deviam ser pagos a profissionais de enfermagem em todo o país no inicio deste mês mas foi suspensa por decisão liminar do ministro Barroso.
O texto, aprovado pelo Congresso em maio esancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, determina que nenhum enfermeiro poderá receber menos do que R$ 4.750 por mês, seja celetista ou servidor público da União, de estados, do Distrito Federal ou de municípios. Para técnicos de enfermagem, o piso é de R$ 3.325 e, para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375.
A lei foi contestada por entidades que representam hospitais e clínicas privadas, que argumentam que o resultado do aumento dos custos será demissão de enfermeiros e piora na prestação dos serviços de saúde . O setor também alega que o impacto financeiro , para os estados e municípios, não está claro no texto.
Barroso deu um prazo de 60 dias para que a União e outros entes deixem claro três principais pontos:
Qual é o impacto financeiro da lei para estados e municípios.
Para avaliar a questão, pede o posicionamento do Ministério da Economia, dos 26 estados e do Distrito Federal e da Confederação Nacional de Municípios (CMN);
Se há riscos para a empregabilidade no setor, diante das “alegações plausíveis de demissões em massa”.
Para avaliar a questão, pede o posicionamento do Ministério do Trabalho e Previdência e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS); e
Se a qualidade dos serviços pode ser afetada pelo “alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos”.
Em varias cidades de todo o país manifestações acontecem nesta sexta
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